Horizonte ESG

Calendário editorial de obrigações ESG para instituições reguladas pelo Banco Central. Fontes consultadas em 22 de setembro de 2026. As datas de vigência, as datas-base e os prazos de divulgação representam marcos distintos.

Coortes regulatórias

Para conglomerados, considerar o perímetro prudencial consolidado.

Coorte	Referência de porte e enquadramento
S1	Bancos com porte igual ou superior a 10% do PIB, ou atividade internacional relevante.
S2	Bancos entre 1% e menos de 10% do PIB; demais instituições com porte igual ou superior a 1%.
S3	Porte entre 0,1% e menos de 1% do PIB.
S4	Porte inferior a 0,1% do PIB, conforme enquadramento aplicável.
S5	Regime simplificado ou instituições não sujeitas a PR; não equivale a uma categoria de bancos pequenos.

Porte usa exposição total/PIB, com ativo total nas hipóteses previstas. Mudanças de segmento seguem regras próprias, não uma reclassificação instantânea por este quadro. CMN 4.553, arts. 2º a 9º.

GRSAC: regime vigente e transição

Marco	Coorte	Obrigação e prazo	Base normativa
Regime anterior à transição	S1/S2	GVR, EST e GER; divulgação anual, data-base 31/12, até 90 dias depois.	BCB 139, arts. 8º e 10
Regime anterior à transição	S3/S4	GVR obrigatória; mesmo calendário anual.	BCB 139, arts. 9º e 10
01/01/2027	S1/S2/S3/S4	Entrada em vigor dos demais dispositivos do novo regime e revogação da BCB 139. O art. 15 da norma anterior foi revogado na publicação da BCB 586.	BCB 586, arts. 13 e 14
Novo regime	S1/S2/S3	Tabelas do art. 4º, ressalvadas informações facultativas e a transição abaixo.	BCB 586, art. 6º
Novo regime	S4	CRFRA-GOV, COMP1 e COMP2, observada a transição.	BCB 586, art. 7º
Data-base 31/12/2028	S3/S4	Faculdade de iniciar nesta data-base as tabelas dos incisos II e V a XII às quais a instituição esteja sujeita. Não adia todas as tabelas.	BCB 586, art. 12
Divulgação anual no novo regime	Coortes abrangidas	Data-base 31/12; até 90 dias depois. Primeiro relatório com as novas informações: faculdade de até 180 dias.	BCB 586, art. 8º
Aplicabilidade	S5	Não incluído no escopo do art. 2º; isso não significa dispensa de todas as obrigações ESG.	BCB 586, art. 2º

Revisão de transição: confirmar a primeira data-base de cada tabela com as instruções operacionais vigentes, incluindo a IN BCB 772. Não converter automaticamente 01/01/2027 em uma única data de entrega para todas as instituições. A BCB 586 também remete à segmentação da BCB 436 para instituições abrangidas por esse regime.

Relato financeiro de sustentabilidade — CBPS 01/02

Período de referência	Coorte de aplicabilidade	Obrigação	Fonte
Exercício de 2026	Instituições no escopo dos arts. 9º/10 da CMN 4.818 que sejam companhias abertas ou líderes de conglomerado S1/S2	Relatório integrado às demonstrações consolidadas anuais; asseguração razoável.	CMN 5.185 → art. 12-A
Exercício de 2028	Demais instituições desse escopo	Início obrigatório, observadas as exclusões da norma.	CMN 5.185 → art. 12-A, § 1º
Primeiro ano de divulgação	Instituições abrangidas	Faculdade de relatório separado das demonstrações, até 180 dias da data-base. Não confundir exercício de referência com ano de publicação.	CMN 5.185 → art. 16-A
Exclusão específica	Cooperativas de crédito	Capítulo não aplicável, exceto nas divulgações do art. 12-B.	CMN 5.185 → art. 12-C
Exercícios de 2026/2028	Instituições no escopo dos arts. 10, 10-A e 11 da BCB 2	Regime paralelo: 2026 para companhias abertas/líderes S1/S2; 2028 para as demais. Conferir tipo institucional e consolidação antes de atribuir a obrigação.	BCB 435 → art. 12-A

Companhia aberta, segmento prudencial, tipo de instituição e perímetro de consolidação são critérios distintos. Este calendário inicial cobre GRSAC e relato financeiro de sustentabilidade; outras obrigações serão acrescentadas em revisões identificadas.