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CNAE A — Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura

Critérios de Não Prejudicar Significativamente (NPS/DNSH) da Taxonomia Sustentável Brasileira para as atividades do setor CNAE A.

Não Prejudicar Significativamente (NPS)

Critérios de "Do No Significant Harm" para o setor CNAE A

Não prejudicar significativamente (NPS)

Medidas

Objetivos Ambientais e Climáticos

•
Implementação de medidas voltadas a substituição de fontes de energia fósseis por renováveis (solar, eólica, biomassa e outras) ou a redução efetiva do consumo de combustíveis fósseis.
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Mitigação da mudança do clima

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Implementação de medidas para manejo integrado do fogo (MIF).
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Ações de prevenção e resposta rápida a queimadas (incluindo a criação de aceiros, construção de barreiras verdes etc.).
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Desenvolvimento de sistemas de alerta precoce para identificação de focos de incêndio, alertas para condições propícias a queimadas e treinamento de produtores rurais e técnicos para formação de brigadas, brigadistas e manejadores de fogo para implantação de ações de MIF.
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Mitigação da mudança do clima

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Adaptação à mudança do clima

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Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas

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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

•
Adoção de biodigestores para capturar e utilizar o biogás e os biofertilizantes gerados pela biodigestão dos dejetos, reduzindo as emissões de metano e a contaminação dos solos e das águas.
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Implementação de biodigestores para promover a decomposição anaeróbica de resíduos orgânicos, capturando e utilizando o biogás, tanto em sua composição original quanto convertido em biometano, e os biofertilizantes gerados pelos dejetos, reduzindo as emissões de metano.
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Mitigação da mudança do clima

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Prevenção e controle de contaminação

•
Identificação e restauração/recuperação de áreas degradadas, seja pela recomposição da vegetação nativa, pela silvicultura (espécies nativas e/ou exóticas), por sistemas integrados, por sistemas agroflorestais ou pela aquicultura, bem como por meio da correção do solo e implementação de nova cobertura vegetal, com forrageiras mais eficientes e adaptadas ao clima tropical.
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Mitigação da mudança do clima

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Adaptação à mudança do clima

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Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas

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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

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Implementação e monitoramento de estratégias que reduzam a produção de metano entérico nos ruminantes.
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Mitigação da mudança do clima

•
Implementação de plataformas digitais baseadas em inteligência geográfica para monitorar a qualidade do solo e da água em tempo real, permitindo ajustes rápidos nas práticas agrícolas, florestais, aquiculturais e pesqueiras.
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Mitigação da mudança do clima

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Adaptação à mudança do clima

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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

•
Utilização de materiais genéticos adaptados a condições climáticas adversas, como estresse hídrico e temperaturas mais elevadas.
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Adaptação à mudança do clima

•
Adoção de práticas de conservação e manejo dos solos.
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Mitigação da mudança do clima

•

Adaptação à mudança do clima

•

Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas

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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

•
Adoção de tecnologias para otimizar o uso da água e para utilização da água de chuva e do reuso na propriedade de forma integrada à paisagem, considerando, por exemplo, a irrigação, dessendentação humana e de animais etc.
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Adaptação à mudança do clima

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Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos

•
Implementação de práticas agroecológicas que promovam a diversidade biológica e a saúde do solo, como o uso de culturas de cobertura e a rotação de culturas.
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Alocação de Reserva Legal (RL), ou manutenção de porções significativas de áreas cobertas por vegetação nativa, contíguas às áreas de preservação permanente que promovam a conectividade das áreas naturais de modo a permitir a movimentação de espécies e a manutenção da biodiversidade.
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Estabelecimento e preservação de zonas de conectividade hídrica entre habitats aquáticos, garantindo a manutenção da migração e do fluxo genético de espécies aquáticas.
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Estabelecimento de programas de monitoramento para avaliar a saúde dos ecossistemas naturais e a diversidade de espécies.
•
Implementação de sistemas de monitoramento para garantir que as práticas de aquicultura não comprometam a saúde dos ecossistemas aquáticos.
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Para atividades aquícolas realizadas em viveiros escavados, é fundamental observar a Resolução CONAMA no 413/2009, de forma a mitigar os riscos associados à introdução e disseminação de espécies exóticas e invasoras.
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Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas

•

Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

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Utilização das florestas naturais da propriedade por meio de um plano de manejo florestal sustentável aprovado pelo órgão competente, seja para produção de produtos madeireiros, não madeireiros e/ou serviços ambientais.
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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

•
Participação em iniciativas de gestão da água da água na bacia hidrográfica em que a propriedade esteja inserida, incluindo o controle da erosão e o aumento de vegetação nativa ou de infraestrutura que promovam a infiltração de água no solo, especialmente em áreas de recarga de aquíferos.
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Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos

•
Utilização de equipamentos e técnicas de pesca devidamente manejadas, produção de alimentos aquáticos de baixo impacto em ambientes fluviais, lacustres e estuarinos.
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Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos

•
Emprego de práticas de irrigação orientadas por dados, com aplicação precisa da lâmina de água necessária ao desenvolvimento das culturas
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Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos

•
Implementação de medidas de contenção da contaminação e destruição de manguezais, estuários e branqueamento de arrecifes de corais por meio de sistemas de coleta, tratamento e disposição adequada de resíduos sólidos rurais e de controle da erosão e do uso de fertilizantes químicos.
•

Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos

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Transição para economia circular

•
Implementação de sistemas de produção que integrem agricultura e pecuária, aproveitando dejetos de animais (biodigestão) e resíduos de vegetais (compostagem) como fonte de nutrientes para as plantas.
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Utilização de resíduos de culturas como matéria-prima para compostagem ou produção de bioenergia, fechando ciclos de nutrientes.
•

Transição para economia circular

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Implantação de usinas de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos para converter esses materiais em energia elétrica e fertilizantes, promovendo a economia circular e a redução de impactos ambientais.
•

Transição para economia circular

•
Implementação de práticas de manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas para promoção da sustentabilidade e minimização de impactos ambientais, como: rotação de culturas, para quebrar os ciclos de vida de "pragas" e doenças e melhorar a fertilidade e saúde dos solos; monitoramento das lavouras para identificação precoce de herbivoria e doenças; utilização de cultivares resistentes; e uso de controle biológico e bioinsumos.
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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

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Prevenção e controle de contaminação

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Utilização de fertilizantes orgânicos, obtidos por meio de processos de biodigestão e compostagem para reduzir a dependência de produtos químicos sintéticos.
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Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas

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Prevenção e controle de contaminação

•
Implementação de sistemas de segregação na fonte, coleta, tratamento e disposição adequada dos rejeitos agropecuários, evitando a contaminação do solo e das águas.
•

Prevenção e controle de contaminação

•
Utilização de tecnologias para a descontaminação do solo e da água por meio de processos químicos, físicos e biológicos.
•

Prevenção e controle de contaminação

•
Utilização de resíduos de culturas como matéria-prima para compostagem ou produção de bioenergia, fechando ciclos de nutrientes.
•

Transição para economia circular

•

Prevenção e controle de contaminação

•
Anexo A10: Critérios de não prejudicar significativamente o objetivo econômico-social 9.
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Redução das desigualdades socioeconômicas, considerando aspectos de gênero e raça

Fonte: Taxonomia Sustentável Brasileira - CNAE A: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura. Ver documento completo

Informações Adicionais

Sobre este documento

Este conteúdo foi extraído do documento oficial da Taxonomia Sustentável Brasileira para o setor CNAE A. Para informações completas, consulte o PDF original.

Princípio NPS

O princípio "Não Prejudicar Significativamente" (Do No Significant Harm - NPS) é fundamental na taxonomia sustentável. Estabelece que uma atividade econômica, para ser considerada sustentável, não deve causar danos significativos a nenhum dos objetivos ambientais estabelecidos.

Objetivos Ambientais

Mitigação das alterações climáticas

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